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Recuperação Tributária

Considerada uma das áreas mais dinâmicas do direito devido ao emaranhado de legislações que cercam o Direito Tributário, o estudo e aplicação das normas correspondentes têm um impacto substancial nos resultados das empresas operando no Brasil, merecendo destaque nas análises estratégicas dos empresários.

O direito tributário brasileiro é reconhecido como um dos mais complexos globalmente, dada a elevada carga de impostos, taxas e contribuições exigidas.

Com base nesses aspectos, nosso escritório possui uma equipe especializada em uma ampla gama de questões tributárias e suas obrigações, incluindo o desenvolvimento de teses tributárias que visam aprimorar a gestão e a competitividade dos nossos clientes.

Nossa atuação em teses tributárias deriva de estudos profundos e desenvolvimento de argumentos jurídicos para contestar interpretações fiscais ou a aplicação indevida da legislação, sempre com o objetivo de reduzir a carga tributária ou recuperar valores pagos indevidamente, em conformidade com os preceitos legais e constitucionais.

A discussão tributária não apenas têm um grande potencial econômico para os contribuintes, mas também oferece vantagens como a redução de passivos tributários, revisão de parcelamentos indevidos e repetição/compensação do indébito tributário. Nosso rol de teses é dinâmico e constantemente atualizado conforme novos julgamentos e estudos por nossa equipe.

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